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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1959 É ORÇADA EM CR$11.400.000,00.

  • TABELA E QUADRO DE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS.

  • CONSIDERANDO QUE A PRESSA EM DOAR OS TERRENOS TEM SIDO A GRANDE CAUSADORA DE CERTAS INJUSTIÇAS NOS AFORAMENTOS E CRIANDO SÉRIOS EMBRARAÇOS NA VERIFICAÇÃO DE LEGITIMO DONOS.

  • ASSINATURA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONVÊNIO PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

  • FICA DENOMINADA RUA MAJOR ANTONIO TERRA, A ATUAL RUA DO ITAJURÚ.

  • NOVA PLANTA DO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DA PERYNAS.

  • Fica o Poder Executivo autorizado a reservar no Loteamento da Prefeitura Municipal, no Bairro São Cristóvão, uma área de terreno, com frente para a Avenida Joaquim Nogueira, para construção de uma praça de esporte, com denominação de Campo de São Cristóvão.

  • CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NA JOAQUIM NOGUEIRA.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA DESEMBARGADOR TOLLEDO PIZZA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

  • FICA DENOMINADA RUA TERESOPOLIS A ATUAL RUA B NO JARDIM MUTAPÁ., NA LOICALIDADE DENOMINADA PRAIA DA MATTA FIGUEIRA, NO LOTEAMENTO DO DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLE.

  • BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • cobrança aos peticionários enquadrados no art. 2º- da resolução nº-7, de 08 de fevereiro.

  • FICA DENOMINADO BAIRRO "SÃO CRISTÓVÃO", O ATUAL LUGAR DENOMINADO ESTRADA NOVA DE PERYNAS, NO LOTEAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE.

  • RESERVA 3 LOTES DE TERRENO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA OU GRUPO ESCOLAR.

  • CONCEDIDO A SOCIEDADE SANTA HELENA NO VALOR DE CR$ 50.000,00.

  • FICA ELEVADA PARA CR$ 2.000,00.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 174.429,00.

  • CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 44.200,00.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 550.000,00.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.927,00.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

  • FICAM ISENTOS DE MULTAS TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º- RESOLUÇÃO Nº- 19 DE 27 DE MARÇO DE 1957.

  • FICA DENOMINADA RUA VEREADOR CARRIÇO A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO PORTINHO.

  • FICAM APROVADAS AS NOVAS TABELAS E QUADROS DE REESTRURURAÇÃO DE VENCIMENTOS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO ALVES DA FONTE,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO PRAINHA, EM ARRAIAL DE CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 785.770,00.

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