Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16070 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA DULCE DA COSTA MACHADO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONILDO EDUARDO PIRES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA NEUSA LEITE FURTADO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA REGINA CELIA GUITTON SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE LUIZ RAGOSO BARREIRA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE BELMIRO BORGES TEIXEIRA.

  • DENOMINA RUA PORTO VELHO, A RUA "F" DO LOTEAMENTO WEEK-END-CAMPO MAR, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E FINAL NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DENOMINA RUA MARIA JOAQUINA A RUA SEM SAÍDA NA PRAIA CANTO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA LISBOA, A RUA QUE INICIA-SE NA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA E TERMINA NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA ESPÍRITO SANTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA CAMINHO DO POMAR E FINAL COM TERRAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO PERÓ, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA CANDIDA BENEDITA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO A RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO À RUA EM PROJETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, EM QUE É INTERESSADO ARNALDO PAULA MOREIRA.

  • FICA CRIADA A COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FERREIRA DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ANGELO REIS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE DA COSTA NEVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ERNESTO STEVENSON DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE CORDEIRO LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ARLETE NUNES SIMONE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAN MARQUES LIMA.

  • CARLOS RONAN DE FREITAS MARINHO

  • EXONERAR A PARTIR DESTA CASA A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, DA FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NILZA DOS SANTOS SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS PEDRO MONTEIRO DO AMARAL.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ABENIL MATHEUS PENCO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CIRO DA COSTA BARBOSA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL BAPTISTA DE BRITO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENEDITO FRANCISCO MENDES.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON