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SESSÃO ORDINÁRIA: 072/2019

Informações da sessão
Data: 26/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

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VETO Nº 0068/2019 26/11/2019

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 227/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE INSTITUI ... Veja mais

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VETO Nº 0069/2019 26/11/2019

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 304/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE LEI Nº 0313/2019 04/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO START-UP.

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PROJETO DE LEI Nº 0320/2019 19/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, A SER INSERIDA NOS EDIT ... Veja mais

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Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0328/2019 25/11/2019

  • INSTITUI O "PROJETO GUARDA MIRIM AMBIENTAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI Nº 0329/2019 25/11/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROF ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0330/2019 25/11/2019

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 279/ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0079/2019 26/11/2019

  • ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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REQUERIMENTO Nº 0325/2019 18/11/2019

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE EVENTOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO, CLÓVIS BARBOSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENT ... Veja mais

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Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0328/2019 18/11/2019

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZAD ... Veja mais

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Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0333/2019 21/11/2019

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARCIA CRISTINA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDID ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0507/2019 04/11/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA ... Veja mais

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INDICAÇÃO Nº 0515/2019 18/11/2019

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INDICAÇÃO Nº 0519/2019 19/11/2019

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Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0521/2019 21/11/2019

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Situação: Expediente

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INDICAÇÃO Nº 0523/2019 25/11/2019

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Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0524/2019 26/11/2019

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Situação: Expediente

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INDICAÇÃO Nº 0525/2019 26/11/2019

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Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0526/2019 26/11/2019

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM PARALELOS, LO ... Veja mais

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Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2019 20/02/2019

  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0140/2018 25/07/2018

  • ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2019 25/03/2019

  • DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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