REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES.
Trata-se de demanda solicitada por jovens moradores do bairro. O espaço, de frente para a Avenida Ver. Antonio Ferreira dos Santos e para a comunidade do bairro Morubá, foi utilizada muitos anos como campo de futebol e outras atividades comunitárias, mas há alguns anos foi cercada como propriedade privada. Cabe saber as reais condições legais do território.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 26/11/2019 09:00:02 | PAUTA | 072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/11/2019 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 27/11/2019 09:00:06 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 231/2019. | |
| 27/11/2019 09:00:08 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ||
| 28/11/2019 09:00:10 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 30/12/2019 09:00:12 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 298/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO | |
| 22/01/2020 09:00:14 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES:
1. QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO?
2. QUAL A DOCUMENTAÇÃO QUE GARANTIU O USO COMUNITÁRIO OU PELA PREFEITURA DO ESPAÇO DURANTE ANOS?
3. CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROPRIEDADE DO ESPAÇO
4. RELATÓRIO ACERCA DAS POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO OU PARTE DELE PELA COMUNIDADE PARA ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTIVAS
5. RELATÓRIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO OU PARTE DELES PELOS MORADORES, DESDE QUE HAJA PERMISSÃO DO USO COMUNITÁRIO
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