REQUERIMENTO: 0328/2019

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Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 18/11/2019
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Ementa

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/11/2019 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
26/11/2019 09:00:02 PAUTA  072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
26/11/2019 09:00:04 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
27/11/2019 09:00:06 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 231/2019. 
27/11/2019 09:00:08 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
28/11/2019 09:00:10 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
30/12/2019 09:00:12 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 298/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 
22/01/2020 09:00:14 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES:
1. QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO?
2. QUAL A DOCUMENTAÇÃO QUE GARANTIU O USO COMUNITÁRIO OU PELA PREFEITURA DO ESPAÇO DURANTE ANOS?
3. CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROPRIEDADE DO ESPAÇO
4. RELATÓRIO ACERCA DAS POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO OU PARTE DELE PELA COMUNIDADE PARA ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTIVAS
5. RELATÓRIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO OU PARTE DELES PELOS MORADORES, DESDE QUE HAJA PERMISSÃO DO USO COMUNITÁRIO

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