PROJETO DE LEI: 0058/2019

Informações da matéria
Autor: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
Data: 25/03/2019
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Ementa

DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2019 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
25/03/2019 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
26/03/2019 09:00:04 PAUTA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE MARÇO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/03/2019 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  27/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
02/07/2019 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/07/2019 09:00:10 PAUTA  038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 2 DE JULHO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
02/07/2019 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VE. VAGNE SIMÃO 
22/11/2019 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
26/11/2019 09:00:16 PAUTA  072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
26/11/2019 09:00:18 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  R.U. Nº 337/2019. 
26/11/2019 09:00:20 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 229/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI. 
12/12/2019 09:00:22 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  OÍCIO/GAPRE - CM Nº 292/2019 - LEI Nº 3.130, DE 09/12/19 -JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, ANO 16, DE 12/12/19, EDIÇÃO Nº 4759, PÁGINA 09. 
02/01/2020 09:00:24 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VINÍCIUS CORRÊA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS (PARALELA À RUA SANTA ROSA, E PERPENDICULAR À RUA LOURIVAL FRANCO OLIVEIRA E RUA MANOEL SILVA), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO FICA ENCARREGADO DE FIXAR A PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO DA RUA QUE TRATA O PRESENTE DISPOSITIVO LEGAL.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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