SESSÃO ORDINÁRIA: 0483/2025

Informações da sessão
Data: 19/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
0483ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

  • AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO MILITAR - ECIM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz lobo filho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, CONCESSIONÁRIAS E CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2025)

Situação: Expediente

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DOS MOBILIÁRIOS E BRINQUEDOS EXISTENTES NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES EM SUAS DEFENSAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, RELATÓRIO IMPRESSO DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UERJ NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 9500, EM FRENTE A ENTRADA DAS DUNAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS MURO DE PEDRA, PASSANDO PELA RUA DO FORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO .

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DAS PACAS, EM TODA SUA EXTENSÃO- EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS NAS ESCOLAS VISANDO OS PORTADORES DE TRANSTORNOS COMO AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL .

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP WILSON MENDES BRIZOLÃO, NA RUA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 15, PRÓXIMO À ESTRADA DO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E AÇÕES QUE VISEM COMBATER ACIDENTES NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA RUA DA AMIZADE, NAS PROXIMIDADES DO Nº3, SITUADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NA CALÇADA AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, BEM COMO CAPINA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA CRIAÇÃO DE MODELO DE CONTRAPARTIDA PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM PLACAS DE NOMES DE RUAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJAM OFERECIDAS AULAS REGULARES DE ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS PARA IDOSOS, NA PRAÇA DE UNAMAR, DISTRITO DE TAMOIOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA TRADICIONAL FEIRA ARTESANAL NO BOULEVARD CANAL

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO, COM AQUISIÇÃO DE DRONES, COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A FIM DE APRIMORAR O MAPEAMENTO URBANO, TERRITORIAL E AMBIENTAL, BEM COMO EVITAR OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS (SÃO CRISTÓVÃO X SANTO ANTÔNIO VIA GARGOA), E MANTENHA O FUNCIONAMENTO NOS FINS DE SEMANA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS CABO FRIO COMO NOVO PONTO DE PARADA DA ROTA DE ÔNIBUS DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO X TANGARÁ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maioria dos Vereadores

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IBASCAF), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ACÚMULO DOS PONTOS MENSAIS DO PASMED, COM VALIDADE POR ATÉ 12 MESES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maioria dos Vereadores

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR – 18º GBM, NA PESSOA DO SR. TENENTE CORONEL EDUARDO BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Brizio da Cunha

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