SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL WALDEMIRA THEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA N, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, Nº 100, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.