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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
LEI: 2295/2010 23/09/2010
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

ATO: 0128/2010 17/09/2010
  • DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.

ATO: 0127/2010 08/09/2010
  • CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR A PREPARAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO 395º ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO - 12/11/2010

LEI: 2291/2010 03/09/2010
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • Exonerar à pedido o servidor JADSON GOMES DA SILVA do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-524, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 460 de 23/08/2010.

  • Exonerar à pedido o servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-523, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 463 de 25/08/2010.

  • Exonerar EDSON ALMENARA DA COSTA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1011.

  • Nomear Maria Cristina Erconval Marques da Silva para ocupar a Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 1.079 de 08 de abril de 2010.

ATO: 0101/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora AISHA DE FIGUEIREDO,conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0102/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor ALAILÇON BARRETO GOMES,

ATO: 0103/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

ATO: 0104/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS

ATO: 0105/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora CLAUDIA RIBEIRO CABRAL

ATO: 0106/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA,

ATO: 0107/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora ELEUZA MENDES DA SILVA

ATO: 0108/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora ELIZANGELA DAS MÊRCES DE JESUS

ATO: 0109/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE

ATO: 0110/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora HELENA RIBEIRO LEBRE,

ATO: 0111/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

ATO: 0112/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA,

ATO: 0113/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA,

ATO: 0114/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora MANUELA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA,

ATO: 0115/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor MÁRCIO BORGES DE PAULA,

ATO: 0116/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

ATO: 0117/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA,

ATO: 0118/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

ATO: 0119/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

ATO: 0120/2010 31/08/2010
  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA,

ATO: 0121/2010 31/08/2010
  • Conceder férias a servidora RAQUEL SPÍNDOLA

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