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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16287 registros
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ROSA LIMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HÉLIO DA SILVA C. FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOIR ALMEIDA DOS REIS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO LOUREIRO DO NASCIMENTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SAULO JOSÉ DA SILVA GERALDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GIVALDO DA SILVA SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALEXANDER DA FONSECA SCHWAN.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEBERT FERRAZ LOPES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE JESUS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GILDÁSIO MENDES MENEZES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIZEU ANÍSIO SOARES PENA.

  • OUTORGA AO CIDADÃO SÉRGIO DE TOLEDO MACHADO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOEL VIEIRA DE CARVALHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AFONSO ANTONIO BRECHA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO VIVIANE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR FABRÍCIO VALLADARES.

LEI: 2299/2010 14/10/2010
  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO.

  • Exonerar SILVANA SILVEIRA DE SOUZA CRAVO do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear CARLITO FRANCISCONI VIEIRA para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1012.

  • Nomear EURÍDIA LEAL MENDES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1013.

  • Exonerar MARCELO DE SOUZA SANTIAGO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0130/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA

ATO: 0131/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

ATO: 0132/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor DENIS MELO MOREIRA

ATO: 0133/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor FERNANDO SILVEIRA MORAES

ATO: 0134/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

ATO: 0135/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS

ATO: 0136/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS

ATO: 0137/2010 30/09/2010
  • Conceder férias ao servidor LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA,

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