Exonerar RAFAEL PEÇANHA DE MOURA da Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III, da Resolução nº 894, de 07 de fevereiro de 2006.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO II E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DER CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Conceder férias ao servidor CARLOS VITOR JARDIM SERPA

Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ DE BRITO

Conceder férias ao servidor LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR

Conceder férias à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES

Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA

Conceder férias ao servidor MATHEUS SANTOS DA SILVA

Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA

Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT

Conceder férias à servidora ROSEMARY LOYOLA TERRA

Conceder férias à servidora SUELEN TRINDADE MEDEIROS

Conceder férias ao servidor VALTER CÉSAR LESSA DA SILVA

Conceder férias à servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK

Conceder férias ao servidor WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO

Nomear ELIZABETH ROSA NUNES FERNANDES, para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete-CCAL-8,

Nomear AMARILIO MARTINS FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para antecipação da Sessão Ordinária no dia 11/02/2010, para as 9:00 horas.

Exonerar ARIOVALDO PINTO DA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010

Exonerar à pedido o servidor João Anderson de Oliveira Bustilho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº CE-546,

Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB

Conceder férias à servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA