DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO “CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA”, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC, no valor e condições que menciona.
ARTIGO 1º - Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ para ocupar a Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III, da Resolução nº 894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar à pedido o servidor Rafael Peçanha de Moura, do cargo de Auxiliar Legislativo - CE(AL)-4, matrícula nº CE-529, do quadro de provimento efetivo
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