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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

  • DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.

  • CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR A PREPARAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO 395º ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO - 12/11/2010

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • Exonerar à pedido o servidor JADSON GOMES DA SILVA do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-524, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 460 de 23/08/2010.

  • Exonerar à pedido o servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-523, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 463 de 25/08/2010.

  • Exonerar EDSON ALMENARA DA COSTA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1011.

  • Nomear Maria Cristina Erconval Marques da Silva para ocupar a Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 1.079 de 08 de abril de 2010.

  • Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA,

  • Conceder férias a servidora TANIA MARTA DE AGUIAR,

  • Conceder férias a servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA,

  • Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA,

  • Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO,

  • Conceder férias a servidora RAQUEL SPÍNDOLA

  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA,

  • Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

  • Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

  • Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA,

  • Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor MÁRCIO BORGES DE PAULA,

  • Conceder férias a servidora MANUELA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA,

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA,

  • Conceder férias ao servidor JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA,

  • Conceder férias a servidora JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

  • Conceder férias a servidora HELENA RIBEIRO LEBRE,

  • Conceder férias a servidora ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE

  • Conceder férias a servidora ELIZANGELA DAS MÊRCES DE JESUS

  • Conceder férias a servidora ELEUZA MENDES DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA,

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