FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Nomear DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1014.

Nomear LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1015.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA A LEI Nº 1.739, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO.

REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Exonerar PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

EXONERAR AMARILIO MARTINS FILHO

Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor IGOR DOS SANTOS FEITOZA,conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA, conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,conquistadas no período de 2009/2010

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIA DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DENOMINAR-SE PRAÇA FÁBIO RAMOS BRITO, A ATUAL PRAÇA DO JARDIM PERÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL RIO DE ÁGUAS VIVAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEAN PIERRE LANOIR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ROSICLEIDE GALDINO DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON HÉRCULES DE MORAIS.

OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEITOR JOSÉ UTRINI FONTES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GUSTAVO MACHADO VIEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JEISON MARTINS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ABÍLIO ANDRADE DA SILVEIRA.