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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 15:57:11
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ.

Autor: Rodolfo de Rui

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0284/2025 24/09/2025

  • INSTITUI O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 191/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA FERREIRA CASSINI.

Autor: Claudinho

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AEMERSON BARBOSA DE ARAÚJO.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 1151/2025 24/09/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DA RUA ALAMEDA ALLAN KARDEC, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERT SANTOS.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ PAULO CARVALHO.

Autor: André Jacaré

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNEY DO NASCIMENTO SILVA.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0280/2025 24/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES.

Autor: Claudinho

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0281/2025 24/09/2025

  • INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANILO MARQUES BORGES.

Autor: Milton Alencar

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0279/2025 24/09/2025

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS, E NA VALORIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DA LEITURA.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

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INDICAÇÃO: 1149/2025 24/09/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REINSTALAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NAS PRAÇAS QUE PASSARAM POR REFORMA NO MUNICÍPIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNALDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO MARINATI DE BARROS MARTINY.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 1146/2025 24/09/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DENISE DO NASCIMENTO ANGELO VIEIRA.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALBERTO VAZ

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FREDERICO BRANT SIMÕES.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 1147/2025 24/09/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL OLEGARIO PEREIRA.

Autor: Johnny Costa

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 1148/2025 24/09/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA 16, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Reposta Recebida

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR NILSON LOPES GUIMARÃES.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR KLEBER FERREIRA DE SOUZA.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DELAZERI.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO RAMALHO DA SILVA.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2025 24/09/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO ALMEIDA SOUZA.

Autor: Johnny Costa

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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