SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, EM FRENTE AO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 061/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO SALARIAL PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E UMA PARA IDOSOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NA ÁREA DESATIVADA DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106) ALTURA DO KM 127, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCIENE MATTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS PARA MÃES SOLO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA THEONAS TERRA, SENTIDO RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUARIÚS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LERINÉIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, NA FRENTE DO SUPERMARKET, NO LOTEAMENTO ORLA 500, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA GTPP 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE A SUPRESSÃO DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE ESPÉCIES INVASORAS NOCIVAS E/OU QUE ESTEJAM APRESENTANDO CONFLITO, E A PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES QUE ESTEJAM INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO EM TODO O ENTORNO DO MORRO DA GUIA .

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA-FLOR, BAIRRO SANTA MARGARIDA, NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES PATAMO ALA D, PATAMO ALA C, SETOR VICTOR, SETOR APOIO À SEDE E VTR RAS-58 DO 25º BPM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DA MAIOR APREENSÃO DE ENTORPECENTES REGISTRADA NA REGIÃO DOS LAGOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO ACERCA DE OBRAS NÃO INICIALIZADA PELO GOVERNO ANTERIOR DO HOSPITAL DOS OLHOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VIVAMAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASIL. NAS PROXIMIDADES DO Nº120 NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIMAS TEIXEIRA. NAS PROXIMIDADES DO Nº179. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES ESCOLARES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA ATIVIDADE DE EQUITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO 1º E NO 2º DISTRITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA GASTRONÔMICA NO ANTIGO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, EM PARCERIA COM A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO.