EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GUARDA AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E NA CASA DA CRIANÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO MAR SEM LIXO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.392/2021, QUE DISPÕE SOBRE "A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS EM COFINAMENTO", A FIM DE SABER SE JÁ HOUVE O ATO REGULAMENTADOR DESDE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 0103/2022.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR O CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INSERIDAS NA LEI Nº 3.428/2021.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO COM O HOSPITAL DO OLHO LAGOS SITUADO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA ROMU.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Rejeitado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS ANTIRRÁBICAS E ANTITETÂNICAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE EXECUÇÃO DA LEI DE Nº 3.304/2021 A QUAL INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA PARA CÃES E GATOS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE VACINAS ANTIRRÁBICAS E ANTITETÂNICAS NAS UNIDADES BÁSICAS E DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE A BAIXA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AULIXIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REFORÇO PERMANENTE AO CANIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, A FIM DE QUE POSSAM LEVAR SEUS ANIMAIS PARA CONSULTAS PÚBLICAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS MORADORES DE LOCAIS SEM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) VISANDO REGULAMENTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO BW POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Veto Rejeitado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMOVA O RESGATE DOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – (SEMMURB), QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE APROPRIADA, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PASTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLÍCOS (SEMOSP), REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUE EMBASEM O NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS EM REGULAMENTO, DISPOSTAS NO ARTIGO 110, INCISOS III E VII, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.433 DE JANEIRO DE 2021.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DO 18º GBM DE CABO FRIO, SOB O COMANDO DO CAPITÃO VINÍCIUS GALVÃO DE MELO E SUA BRIOSA EQUIPE.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROGEM, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 3.392/2021, QUE DISPÕE SOBRE "A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS EM CONFINAMENTO", NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS DOMÉSTICOS OBTEREM NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PASTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLÍCOS (SEMOSP), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VERÃO VERMELHO, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVERTON FERREIRA BORGES JUNIOR, POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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