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Lista de matérias

Foram encontradas 970 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MANOEL CORRÊA, NA RUA PANAMÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA - COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA DE LIXO, NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MCMV), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE TODA A AVENIDA NELORE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SALINEIRA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX COM QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRAÇAS PODENDO CLICAR EM UMA PESSOA QUE QUEIRA IDENTIFICAR E FAZER O RECONHECIMENTO FACIAL PARA SUA INVESTIGAÇÃO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO IDENTIFICANDO OS CARROS E AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE POSTURAS GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA JUVENTUDE EM UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DE MODO A DIMINUIR OS IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS NA REGIÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PANTANAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE SOM EM TODAS AS PRAIAS E ILHAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Tata de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE RIO IMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS, LIMPEZA DAS GALERIAS E MANUTENÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA NEVES, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA PÔR DO SOL NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0187/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”. (OFÍCIO-GAPRE N° 0020/2025).

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0125/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0019/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0018/2025).

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0158/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0017/2025).

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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