SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE CABO FRIO PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ILUMINADOS E EQUIPADOS COM RECURSOS COMO SAÍDAS PARA CARREGADORES DE CELULAR E PAINÉIS ELETRÔNICOS COM INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS DA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS, NA ALTURA DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO MILITAR - ECIM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA PARADAS DE ÔNIBUS SEGURAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS ESPORTES PRAIANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E DEFINE AS CATEGORIAS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA PONTE MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS EM MEIA PISTA, DE MODO A FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DO ITAJURÚ, SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DESAFOGAR O CONGESTIONAMENTO DIÁRIO NO LOCAL

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESF JACARÉ, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOMARI GARCIA NO BAIRRO TANGARÁ ,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, NAS RUA ALEGRIA DO BOI E RUA DA PAZ NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA MANUTENÇÃO (PATROLAMANTO) DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NO BAIRROS SÃO JACINTO. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO HORÁRIO DE 7 AS 19 HORAS DOS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE SENSORIAL PARA TERAPIA DE PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA E TERAPIA AO FAMILIAR RESPONSÁVEL, EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E TURISMO SUSTENTÁVEL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE CARÁTER EDUCATIVO E DISCIPLINAR .

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2025.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA DO PERÓ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO E ABUSO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.