SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS, COMO EQUIPAMENTO NÃO LETAL, DESTINADO PRIORITARIAMENTE À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MARIA DAS DORES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AVENIDA NILO PEÇANHA, VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA E RÁPIDA DAS VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.034/2019 (PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA O FECHAMENTO DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DESTINANDO SUA UTILIZAÇÃO À RECREAÇÃO, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E LAZER DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA "NA PONTA DO LÁPIS", INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, VOLTADO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E SECURITÁRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FOCO NOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC Nº 502/2025 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NAS RUAS MIRAMAR E OITO, NO BAIRRO FOGUETE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO INTELIGENTE E AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO SEGURO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018).

INSTITUI O PROGRAMA CENTRO HISTÓRICO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARINA E BEIRA ALTA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANDORINHAS, ROUXINOL E DIAMANTE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNÍCIPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA (EM FRENTE À LOJA FORTE DO PISO) , NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSUFICIÊNCIA DE CARGA ELÉTRICA QUE IMPEDE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLOS – MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENEL, SOBRE OS RECENTES E CONSTANTES FATOS OCORRIDOS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE TEM ACONTECIDO SEGUIDAS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV MONTECHIARI, NAS PROXIMIDADES DA ROTATORIA DO CONDOMINIO - MONTE CARLOS MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS, RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REASSENTAMENTO DOS PAVIMENTOS DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, COM SAÍDA PARA A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÔNACO 2.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO E GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO – RJ, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA, EM FRENTE À ACADEMIA ELITE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306-2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MÔNACO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MÔNACO II- MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS MONTE CARLOS ( MÔNACO I E II, - MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVOS "GIRASSOL" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, EMOCIONAL E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.