DENOMINA FEIRA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES A FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, Nº 2221, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, SENTIDO RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA CICLOVIA NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EVARISTO DA VEIGA ,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO NACIONAL DA BÊNÇÃO - CENB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INCLUI A CAVALGADA REALIZADA PELA COMITIVA “A TROPA DE LAMPIÃO”, REALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI O SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA PARA RESTAURANTES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO PESCADOR ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DO FLORESTINHA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA TUBARÃO, BAIRRO AQUÁRIUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIOMAR NOVAES, BAIRRO UNAMAR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº005/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAULO SILVA, NO BAIRRO UNAMAR.NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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