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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • BALANÇO PATRIMONIAL DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • FICA APROVADO O DECRETO 11 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955.

  • FICA APROVADO A DECRETO Nº- 10 E 20 DE DEZEMBRO DE 1955.

  • AFORAMENTO AO DOUTOR RICARDO E ALMEIDA REGO FILHO.

  • AFORAMENTO A SILVESTRE VICTOR NERY.

  • AFORAMENTO A D. MARIA VITORBO CORRÊA.

  • AFORAMENTO A D. AMANDA ELIZIA DE CARVALHO.

  • AFORAMENTO A TARGINA ANGÉLICA DE SOUZA.

  • AFORAMENTO A BERNARDINO FERREIRA PINTO.

  • AFORAMENTO AQ JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO TENENTE MANOEL JOSÉ DOS SANTOS

  • aforamento a joão de souza teixeira.

  • AFORAMENTO A WALDEREIDO MARTINS.

  • Fica concedido a ALFREDO JOSÉ RODRIGUES e seus filhos DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES, ANTENOR JOSÉ RODRIGUES, CORINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO, ROGÉRIO JOSÉ RODRIGUES e OSWALDINA MARIA DA CONCEIÇÃO, um terreno em aforamento a Rua do Furtado nessa cidade, onde se acha construído o prédio nº 2, de propriedade dos beneficiados pela presente Resolução.

  • FICA DENOMINADA RUA FELIX PINHEIRO, A ATUAL RUA DA LAGOA VERDE, EM ARRAIAL DO CABO..

  • FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO FRANCISCO PARANHOS A ATUAL RUA EM PROJETO NO BAIRRO DENOMINADO ALGODOAL, CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DE PERYNAS, A COMEÇAR DA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO.

  • AFORAMENTO A NICACIO DA COSTA MACEDO.

  • AFORAMENTO A GESSÉ RIBEIRO.

  • AFORAMENTO A MARIO GUIMARÃES POVOAS.

  • AFORAMENTO A ANTONIO MUZKTANO FILHO.

  • AFORAMENTO A FRANCISCO DE AZEVEDO MARQUES.

  • AFORAMENTO A HUMBERTO DE SÁ VIANNA.

  • PERMUTA A CARLOS LOPES TRINDADE.

  • ABONO.

  • AFORAMENTO EDEM TEIXEIRA DE MELLO.

  • AFORAMENTO A CECÍLIA CAMILLO DE LEMOS.

  • AFORAMENTO A OSWALDO DE SOUZA ALMEIDA.

  • AFORAMENTO JULIO MENDES.

  • AFORAMENTO A OLIVIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA.

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