DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISPOSIÇÃO DE LIXO URBANO EM ATERRO SANITÁRIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032; EMENDA SUBSTITUTIVA 001).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei nº 2.989/2018.

FICA DENOMINADA PEDRO ALVES CATARINA A RUA 05, LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA RUA HAMILTON PEÇANHA - NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MÁRIO TINTUREIRO, A RUA 9 DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, COM INÍCIO NA AVENIDA VICTOR ROCHA E TÉRMINO NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DOS GOLFINHOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NA RUA H DO LOTEAMENTO UNAMAR E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA COM A DIVISA DO LOTEAMENTO CHÁCARA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MANOEL MEIRELLES, A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA ERNESTO MELO, IMEDIATAMENTE PARALELA À RUA DENOMINADA PUTATIVAMENTE DE SARGENTO PAULO FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

FICA DENOMINADA SARGENTO PAULO FIGUEIREDO A RUA COM INÍCIO NA RUA ERNESTO DE MELO E TÉRMINO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

FICA DENOMINADA DE NILO JOSÉ DA SILVA RUA NO BAIRRO ITAJURU (VETO 002/98)

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CEB-CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.