Array

Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16240 registros

Atualizado em: 02/03/2026 16:37:44
ATO - 0105/1999 30/06/1999
Acessar
ATO - 0104/1999 30/06/1999
Acessar
ATO - 0103/1999 30/06/1999
Acessar
ATO - 0102/1999 30/06/1999
Acessar
ATO - 0101/1999 30/06/1999
Acessar
ATO - 0100/1999 30/06/1999
Acessar
ATO - 0099/1999 30/06/1999
Acessar
RES - 0569/1999 29/06/1999

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL - SOS VIDA.

Acessar
RES - 0568/1999 29/06/1999

  • Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, referentes ao exercicio financeiro de 1997.

Acessar
ATO - 0112/1999 29/06/1999
Acessar
ATO - 0098/1999 28/06/1999
Acessar
RES - 0567/1999 24/06/1999

  • Adequa os subsidios dos Vereadores a Emenda Constitucional n. 01199.

Acessar
LEI - 1466/1999 17/06/1999

  • PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL BENEDITO OLIVEIRA, O HOSPITAL MUNICIPAL SITUADO EM AQUÁRIUS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Acessar
RES - 0566/1999 17/06/1999

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE HIDROGINASTICA ONDINAS, COM SEDE NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO, RJ.

Acessar
ATO - 0097/1999 16/06/1999
Acessar
ATO - 0096/1999 16/06/1999
Acessar
ATO - 0095/1999 14/06/1999
Acessar
ATO - 0094/1999 09/06/1999
Acessar
ATO - 0093/1999 09/06/1999
Acessar
ATO - 0092/1999 02/06/1999
Acessar
ATO - 0091/1999 02/06/1999
Acessar
ATO - 0090/1999 02/06/1999
Acessar
ATO - 0089/1999 02/06/1999
Acessar
ATO - 0088/1999 02/06/1999
Acessar
LEI - 1464/1999 01/06/1999

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE CABO FRIO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
ATO - 0087/1999 01/06/1999
Acessar
ATO - 0086/1999 31/05/1999
Acessar
ATO - 0046/1999 20/05/1999
Acessar
ATO - 0085/1999 18/05/1999
Acessar
LEI - 1463/1999 13/05/1999

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DOS DÉBITOS REFERENTES A TAXA DE DIÁRIA DE ESTADIA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AO DEPOSITO PÚBLICO MUNICIPAL.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON