DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE USUFRUIR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E PRIORITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA MANOEL MENDES DE SOUZA, A CONTINUAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRÚ (ANTIGA GONÇALVES LEDO) E RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO GUARANI - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Alvaro Luiz Vieira da Costa.

Concede Titulo de Cidadao Cabofriense a Senhora Dr Anete Nolasco Amorim.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CEZARETH.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROSALVO MARQUES CARNEIRO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MAURICIO NOGUEIRA BRITO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VANDERLEI BATISTA MARINS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERNANDES DA SILVA.

Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor JORGE FERREIRA LOBO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FELICIANO JOSE DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DURVAL RIBEIRO DUARTE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO FERNANDES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ELAINE MAGALHAES ANTUNES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADEMIVAL FERREIRA DA SILVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LAURO BULCAO DE FIGUEIREDO FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCOS MARINS DOMINGUES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDSON RODRIGUES DE SOUZA.