Exonerar MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL

Exonerar ANGELICA VERISSIMO LIMA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar – CCAL-6

Nomear JOSÉ RICARDO LAGE para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento – CCDCI-3

Exonerar RODRIGO MARINS DA ROCHA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ALEXANDRA PAES MAFRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo–CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-984.

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

O uso dos serviços de fotocópias

Exonera AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PROVISORIAMENTE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 1880/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA VERA MARIA FREIRE A ATUAL RUA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ.

INSTITUI O DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUANTO AOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMUDI.

Exonerar CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES da Função de Confiança de Motorista da Presidência - FCP-13

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Conceder férias ao servidor MAURO DIMAS ALVES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, INCLUÍDAS AS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.196/2005, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊCIA AOS SERVIDORES MUNICPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO, conquistadas no período de 2008/2009 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII

Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO, conquistadas no período de 2008/2009 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E DANÇAS DA REGIÃO DOS LAGOS.