POR - 0043/2010

Informações da lei municipal
Data: 03/11/2010
Número: 0043
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
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Descrição

EXONERAR AMARILIO MARTINS FILHO


Texto completo

PORTARIA Nº 043/2010 EM 03 DE NOVEMBRO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR AMARILIO MARTINS FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO- CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/11/2010.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 010/2010.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/11/2010.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 436, DE 11/11/2010
PÁGINA 4

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