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Lista de leis

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Atualizado em: 02/03/2026 16:37:44

Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REIS

Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO DA MOTTA JUNIOR

Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

Conceder férias à servidora PATRICIA PORTO MEIRELES

Conceder férias à servidora ANUZIA CARDOZO REIS.

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

Conceder férias à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA

Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

Conceder férias à servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA

Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Solene de instalação das atividades do ano de 2010

Exonerar DARIO MONTEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ALTAIR AZEVEDO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula nº CC-1000.

Exonerar JOSÉ RICARDO LAGE do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear GLAUDIO CLÉLIO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-999.

ARTIGO 1º - Exonerar LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Leonardo dos Santos Feitoza e Aires Bessa de Figueiredo Júnior da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Designar os servidores Leonardo dos Santos Feitoza, Aires Bessa de Figueiredo Júnior e Márcio Rodrigues para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Conceder férias à servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA.

Conceder férias à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

Conceder férias à servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.

Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA.

Conceder férias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA.

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS.

Conceder férias ao servidor WALCYR FRANCISCO ALEGRE.

Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

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