AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMETNO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Fica constituída Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal.

Fica nomeado o servidor Francisco Affonso Santa Rosa para o cargo de Coordenador da Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal.

Fica constituída Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal.

Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias à servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO, conquistadas no período de 2007/2008

Conceder férias à servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA, conquistadas no período de 2008/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE ESPROF - A.F.C., NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2009, aprovado pela Lei n.º 2.168, de 30 de dezembro de 2008.

Exonerar Breno de Souza Azevedo do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8

Conceder férias à servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS, conquistadas no período de 2007/2008

Conceder férias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA T. DA SILVA, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias à servidora MARCIA RAMOS SOARES, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias à servidora NEUSA LEITE FURTADO, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, conquistadas no período de 2008/2009

Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, conquistadas no período de 2008/2009

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2009.