AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO SR. FÁBIO COELHO ORSOLON.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE ESCOLA DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA SAGRADA ALIANÇA" COM O OBJETIVO DE PROMOVER CASAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPORTE-REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

alterad o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fica instaurada Tomada de Contas Especiais

Nomear JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência – CCDAS-5

Nomear ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador – CCAJ-1

Exonerar AGUINALDO SARCINELLI CAPPE do Cargo em Comissão de Procurador – CCAJ-1

Exonerar EDSON ALMENARA DA COSTA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade – CCDCI-3

Conceder férias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA

Concede férias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA

Concede férias ao servidor RICARDO HENRIQUE ALVES

Concede férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS

Concede férias à servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DOMINGO COM ARTE DA CIDADE DE CABO FRIO.

Os veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabo Frio deverão permanecer estacionados nas respectivas vagas reservadas, na Travessa Maçônica, em frente ao prédio do Legislativo, à partir das 20:00 horas de sexta-feira, perdurando todo o final de semana.

CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.

Exonerar JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR

Nomear VILMA FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7

Nomear MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar – CCAL-6

Exonerar MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL

Exonerar ANGELICA VERISSIMO LIMA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar – CCAL-6

Nomear JOSÉ RICARDO LAGE para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento – CCDCI-3

Exonerar RODRIGO MARINS DA ROCHA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ALEXANDRA PAES MAFRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo–CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-984.