CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

ATO Nº 152/010 EM 29 DE OUTUBRO DE 2010.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 2º - O SERVIDOR GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/11/2010 A 30/11/2010.

ARTIGO 3º- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTIR DE 01/11/2010



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 29/10/2010.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE