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SESSÃO ORDINÁRIA: 151/2018

Informações da sessão
Data: 30/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
151ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

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PROJETO DE LEI Nº 0232/2018 18/10/2018

  • GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0233/2018 18/10/2018

  • CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2018 03/10/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: 1/3 de Vereadores.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0068/2018 29/10/2018

  • OUTORGA AO SR. LEONARDO DE ABREU, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0069/2018 30/10/2018

  • OUTORGA AO SENHOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0151/2018 23/10/2018

  • REQUER AO EXM. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE SOLICITE À ENEL (POLO OPERACIONAL DE CABO FRIO,RJ). A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA PRAIA DO PONTAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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REQUERIMENTO Nº 0153/2018 24/10/2018

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS VALORES PARA O INSS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0157/2018 24/10/2018

  • REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS TAXAS QUE FORAM PAGAS E TODOS OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AOS ÔNIBUS DE TURISMO QUE ENTRARAM NA CIDADE E QUE FICARAM NOS ESTACIONAMENTOS DA PRAIA DO SIQUEIRA E DO JACARÉ DO MÊS 06/2018 AO MÊS 10/2018

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0161/2018 24/10/2018

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2018.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0162/2018 24/10/2018

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 06/2018, APROVADO EM 27/02/2018.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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REQUERIMENTO Nº 0163/2018 24/10/2018

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS E ENFERMEIROS) LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA INDIVIDUALIZADA DE CADA PROFISSIONAL.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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REQUERIMENTO Nº 0173/2018 26/10/2018

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS EM 2018 REFERENTES AO ISS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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REQUERIMENTO Nº 0175/2018 29/10/2018

  • REQUER AO PREFEITO CÓPIA DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS/LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI-ME PARA ATUAÇÃO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0369/2018 15/10/2018

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0373/2018 19/10/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM MENSAGENS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE BANDEIRAS OU PLACAS PARA A PRAIA DO PERÓ, CERTIFICADA COM BANDEIRA AZUL INTERNACIONAL.

Situação: Expediente

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0374/2018 19/10/2018

  • SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS NA RUA VISCONDE DO CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, QUE ESTÁ ESBURACADA, ASSIM COMO AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO.

Situação: Expediente

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0377/2018 22/10/2018

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO MENSAL COM VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, VISANDO MELHORIAS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0378/2018 23/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ - TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0383/2018 24/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CANOAGEM PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0391/2018 29/10/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2018 28/02/2018

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018 01/03/2018

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0091/2018 07/05/2018

  • DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA CAUSADA PELO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0102/2018 16/05/2018

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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PROJETO DE LEI Nº 0104/2018 18/05/2018

  • CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0111/2018 05/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0112/2018 06/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0163/2017 09/08/2017

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0195/2017 11/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Caetano Correa

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PROJETO DE LEI Nº 0152/2018 08/08/2018

  • INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0169/2017 10/08/2017

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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