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SESSÃO ORDINÁRIA: 0254/2022

Informações da sessão
Data: 04/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0254ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0396/2022 09/08/2022

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE LEI Nº 0474/2022 19/09/2022

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL E RACISMO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0485/2022 20/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DOS SITES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0487/2022 20/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0489/2022 21/09/2022

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL MOBILIÁRIO E MÁRMORE E GRANITOS DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0496/2022 27/09/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0497/2022 28/09/2022

  • INSTITUI HOMENAGEM À FILÓSOFA E AMBIENTALISTA AMENA MAYAL, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA RUA QUE LEVA O SEU NOME, NO BAIRRO PASSAGEM.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0498/2022 28/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE LEI Nº 0501/2022 03/10/2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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REQUERIMENTO Nº 0213/2022 19/09/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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REQUERIMENTO Nº 0216/2022 23/09/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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REQUERIMENTO Nº 0220/2022 28/09/2022

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA Nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0221/2022 29/09/2022

  • REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0112/2022 24/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0596/2022 02/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0674/2022 06/09/2022

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0696/2022 21/09/2022

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEINFRA PARA FORMALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA DOS BIQUINIS NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderson Bento

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INDICAÇÃO Nº 0705/2022 23/09/2022

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0714/2022 28/09/2022

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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INDICAÇÃO Nº 0715/2022 28/09/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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INDICAÇÃO Nº 0716/2022 03/10/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E COBERTORES AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0717/2022 03/10/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INGLATERRA EM FRENTE AO RETORNO PARA AV. CENTRAL, NA ALTURA DA RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0434/2022 24/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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Sessão Ordinária 04/10/2022

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