ALIENAÇÃO DE TERRAS DE INTERESSE DE ARMANDO BARCELOS.

FICA DENOMINADA JUSTINIANO DE SOUZA A RUA COM INÍCIO À ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, NA RAZA E TÉRMINO NA RUA 27 DO 3º LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ NEVES PINTO-INCORPORAÇÕES, NA RAZA..

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORÂNCIA DE CR$ 224.275,16, DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA;

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.

CENTRO ESPIRITA A CASA DO CAMINHO

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1979.

É OUTORGADA A ANTIGA E MÍSTICA ORDEM RENEE CRUCIS - AMORC - GRANDE LOJA DO BRASIL, REPRESENTADA PELO CAPÍTULO CABO FRIO - AMORC, CORPO SUBORDINADO ROSA CRUZ NESTA CIDADE, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÁUTILUS I.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARMEN RUTH STANGENHAUS.

O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981,.....

FICA PROIBIDO O “CONDOMÍNIO FECHADO”, EM ÁREA DE ACESSO A LAGOS, LAGOA, RIOS E MAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MONCLAR LOPES FILHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ AMARO PEREIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA ABDO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GERALDO SILVEIRA COUTINHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR EDUARDO PESSOA CAVALCANTI

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR EDGARD DUARTE GONCALVES DA ROCHA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA PROFESSORA JUSELMA ANICETO GUIMARAES.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR AMILTON JOÃO COUTO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HERALDO MÁRCIO ADED

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL MORAES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ORLANDO DE CARVALHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO EDUARDO DE CAMPOS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JUVENILDO ALVES DE MELLO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AURELINO SANTIAGO..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDUARDO ESTEFÂNIO.