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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16253 registros
LEI: 0079/1979 28/06/1979
  • FICA DENOMINADA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIM AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0077/1979 28/06/1979
  • FICA DENOMINADA PAULO MAYARD DE AZEVEDO SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0074/1979 28/06/1979
  • FICA DENOMINADA ALÍCIO SÉRGIO DE SOUZA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E FINDA NO BAIRRO TUCUNS, LOCALIZADO NO BAIRRO SACO FORA, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0078/1979 28/06/1979
  • FICA DENOMINADA CLAUDIONOR MARTHINS DA COSTA, UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E FINAL NA AVENIDA HENRIQUE TERRA.

LEI: 0076/1979 28/06/1979
  • FICA DENOMINADA RUA DA LUZ, A ATUAL RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 2 E TÉRMINO NA RUA 7, SITUADA NO BAIRRO BRAGA.

LEI: 0089/1979 28/06/1979
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA A ATUAL RUA PROJETADA NO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. 089-A - FICA SUBVENCIONADA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

LEI: 0089/1979 28/06/1979
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA A ATUAL RUA PROJETADA NO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

LEI: 0067/1979 27/06/1979
  • FICAM REFERENDADAS OS TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS ELABORADA EM 14/04/1978 ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI: 0071/1979 27/06/1979
  • FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS), O ESPORTE CLUBE MANGUINHOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UMA COMUNIDADE CARENTE DE ESPORTE.

LEI: 0073/1979 27/06/1979
  • FICA SUBVENCIONADO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 ( VINTE MIL CRUZEIROS), O CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, COM O OBJETIVO DE ULTIMAR OBRAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS.

LEI: 0068/1979 27/06/1979
  • FICAM REFERENDADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

LEI: 0069/1979 27/06/1979
  • FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL.

LEI: 0070/1979 25/06/1979
  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 600.000,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 0072/1979 25/06/1979
  • FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

LEI: 0063/1979 22/06/1979
  • FICA DENOMINADA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NO FINAL DA RUA JORGE LÓSSIO, FINALIZANDO NA ESTRADA ARRAIAL DO CABO.

LEI: 0065/1979 19/06/1979
  • FICA DENOMINADA ABIGAIL DOS SANTOS, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA I, SITUADA NAS PALMEIRAS, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA VITÓRIA, COM INÍCIO NA PRAIA DAS PALMEIRAS, TERMINANDO NA RUA DÁCIO PEREIRA DE SOUZA.

LEI: 0064/1979 19/06/1979
  • FICA DENOMINADA JOAQUIM MARTINS FIALHO, A RUA PROJETADA NA PLANTA DE URBANIZAÇÃO DO MORRO DO ATALAIA, 4º DISTRITO DE CABO FRIO, INICIANDO NO LOTE "W 1" E TERMINANDO NA QUADRA "L 70".

LEI: 0066/1979 19/06/1979
  • DENOMINA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA DOS PROTESTANTES, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

LEI: 0080/1979 10/06/1979
  • FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SESSÃO DE USO DOS LOTES 97,98,99 E 100, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE ITAJURU AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE.

LEI: 0081/1979 10/06/1979
  • FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

LEI: 0062/1979 29/05/1979
  • FICA DENOMINADA FLORISBELA ROSA DA PENHA, A RUA PROJETADA Nº 4, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TEIXEIRA E SOUZA INICIANDO AO LADO DA DIVERTILÂNDIA E FINAL NA RUA 14 DO LOTEAMENTO BRAGA, NESTA CIDADE.

LEI: 0060/1979 22/05/1979
  • FICA DENOMINADA NATHANAEL RIBEIRO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA "D" NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS DUNAS, NESTA CIDADE.

LEI: 0061/1979 22/05/1979
  • FICA DENOMINADA RUA JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL RUA MERCÚRIO, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO PARANHOS E FINDA NA AV. DO CONTORNO, PRAIA DO FORTE..

ATO: 0011/1979 30/04/1979
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UMA REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/051979, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER ELEITA A 2ª SECRETÁRIA DA CASA.

LEI: 0059/1979 19/04/1979
  • FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), O CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PAGAMENTO DA LAGE DE SUA SEDE.

ATO: 0010/1979 06/04/1979
  • FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO A REPRODUCÃO (XÉXOX) DE QUALQUER DUCUMENTOS, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO DA PRESIDÊNCIA.

ATO: 0009/1979 05/04/1979
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/04/1979.

ATO: 0002/1979 26/03/1979
  • DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA, BASEADA NO ÍTEM XI, DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE DEZEMBRO DE 1975.

ATO: 0007/1979 26/03/1979
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA AUMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29/03/1979, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER ELEITA A 2º SECRETÁRIA DA CASA.

ATO: 0006/1979 22/02/1979
  • ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 93.200,00 (NOVENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), NA SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:

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