AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDDIE DE LIMA ANDRADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ONORINA CARDOSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO COUTINHO JúNIOR.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADYR LOPES DA CRUZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE FARIAS GALVÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULEIKA GONÇALVAES CALOBA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS JARDIM DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁRA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉCIO DOS SANTOS SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUSTINO MACEIÓ DA SILVA.
FICAM SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA; LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESE DE JOSÉ CARLOS HUMBERTO FARIAS PEREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA ROSA DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WENCESLAU DA CUNHA.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO PRAIA BAÍA FORMOSA, NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEREMIAS VIANA GUERREIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÔNIA GOUVÊA.
FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOAQUIM TEIXEIRA BARRETO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM NÁUTILUS II, NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROBERT DE FREITAS CARACCIOLO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SENHORA WANDA RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR SEBASTIÃO LEITE DA CRUZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA SILVA PINTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JANDIR SEBASTIÃO CONSOLLI.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL DOMINGOS GODINHO.
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