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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16253 registros
LEI: 0166/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADA NASTA FARAH A ATUAL RUA LÍBANO, NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.

LEI: 0167/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE Á RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE, EM ARRAIAL DO CABO.

LEI: 0173/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADA RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NO VALÃO E FINAL NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

LEI: 0172/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADA RUA MARIA JOANA DA CUNHA A RUA " D" DO LOTEAMENTO PRAINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RODOVIA RJ 140.

LEI: 0177/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADA RUA NICOLA ASLAN, A ANTIGA RUA 12, COM INÍCIO NO LOTE 29 E TÉRMINO NA RODOVIA ARRAIAL DO CABO, PARALELA À RUA ZULMIRA MENDES, NO BRAGA..

LEI: 0176/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADO PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0174/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADA AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO EM SUBSTITUIÇÃO À AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS À AV. HENRIQUE TERRA.

LEI: 0165/1980 01/08/1980
  • FICA DENOMINADA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.

ATO: 0007/1980 01/08/1980
  • ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

ATO: 0006/1980 29/07/1980
  • CONVOCAR A C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA INSTALACÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1980, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÁS 17:00 HORAS.

LEI: 0180/1980 27/06/1980
  • FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES AMÉRICO BOLAES MÔNICA, A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0178/1980 26/06/1980
  • FICA DENOMINADA TRAVESSA DAMACENO BARRETO, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE A AV. NILO PEÇANHA E A RUA VERA CRUZ, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0181/1980 26/06/1980
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ISAURA MEDEIROS PINTO.

LEI: 0179/1980 26/06/1980
  • FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA, A PRAÇA DE ESPORTE ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • TENDA ESPIRITA PAI ANTONIO DA PRAIA

ATO: 0005/1980 20/06/1980
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 25/07/1980, ÁS 16:00, A FIM DE SER APRECIADA AS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 46 E 48/80, QUE TRATAM DE SUPLEMENTACÃO DE VERBA.

ATO: 0004/1980 02/06/1980
  • ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

LEI: 0175/1980 30/05/1980
  • FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.

  • DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

  • TENDA ESPIRITA CABOCLO NAZARETH

LEI: 0169/1980 27/05/1980
  • FICA SUBVENCIONADO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS - SUBVENÇÃO.

LEI: 0170/1980 27/05/1980
  • OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA.

LEI: 0285/1980 27/05/1980
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AMENAYDE LIMA DE SOUZA.

LEI: 0286/1980 27/05/1980
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE CEDINEY MOREIRA DE MELLO..

LEI: 0168/1980 27/05/1980
  • FICA DENOMINADA JEDIEL FIRMINO DOS SANTOS A ATUAL RUA UM, NO BAIRRO JUSCELINO KUBSTCHECK, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E TÉRMINO NUMA RUA PROJETADA DO CITADO BAIRRO.

LEI: 0171/1980 27/05/1980
  • CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).

LEI: 0164/1980 20/05/1980
  • FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSÉ PRAXEDES, A ATUAL RUA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA AV. NILO PEÇANHA, NA PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0155/1980 15/05/1980
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$40.000,00.

LEI: 0158/1980 14/05/1980
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$12.000,00.

LEI: 0156/1980 13/05/1980
  • FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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