Normativos Próprios

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TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO MELO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A CIDADÃ MARIA DA CRUZ

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HEROS CANELLAS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DURVAL LUIZ BRANDÃO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR RIVALDO SOARES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTHERO ANÍSIO BARADAS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR VASCONCELLOS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DRÁUSIO PINHEIRO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PORFÍRIO DE ASSIS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ERONIDES DA SILVA SANTOS

LEI: 0381/1981 06/11/1981

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DA SRA. ROSA IZABEL COUTO BRAGA.

LEI: 0382/1981 06/11/1981

AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LUIZ TUPY DE OLIVEIRA CARDOSO.

LEI: 0383/1981 06/11/1981

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. EDITH ROSA DA SILVA.

LEI: 0384/1981 06/11/1981

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESE DA SRA. GEORGINA GUIMARÃES MONTE.

LEI: 0385/1981 06/11/1981

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JONATAS JORGE DA SILVA.

LEI: 0386/1981 06/11/1981

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO - INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 0387/1981 06/11/1981

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO.

LEI: 0379/1981 05/11/1981

DISPÕE SOBRE A PROCAF - COMPANHIA E DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

LEI: 0377/1981 03/11/1981

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA NORMA MARIA MADUREIRA.

LEI: 0378/1981 03/11/1981

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HAVAHIR AZEVEDO

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA AURELIA ROMERO DE FARIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO JORNALISTA JOSE CORREIA BAPTISTA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO DE ABRANCHES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO BAHOUTH DE OLIVEIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO BERANGER DE ALMEIDA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR SAMPAIO DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO RANGEL

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PASTOR PAULO VIEIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PASTOR BRAZ FRANCISCO DE SOUZA

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