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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16045 registros
  • FICA DENOMINADA MESTRE ARY VALENTIM, RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

  • PAULO CARVALHO CALADO

  • DURVAL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

  • ANTONIO CANUTO

  • JOAO DE SOUZA E SILVA

  • CARLOS HENRIQUE DO AMARAL PEIXOTO

  • FICA DENOMINADA RUA VEREADOR JOAQUIM LUIZ DA SILVA SITUADA NO LOTEAMENTO "BRAGA" COM ÍNICIO A RUA VEREADOR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, E FINALIZANDO NA PRAIA DO FORTE

  • FICA DENOMINADA ISOLINA CAMPOS, TRAVESSA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE Cr$122.601,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ARISTARCO ACIOLLI DE OLIVEIRA

  • PAULO DE OLIVEIRA

  • IZAHIAS SILVA FILHO

  • JORGE CARONE

  • MARIO FERNANDES DA COSTA

  • FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE TODOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE APLICAREM, NO MÍNIMO, 100% ( CEM POR CENTO) DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS DE VOLUNTÁRIOS DE PÚBLICO ATRAVÉS DE EMPRESTIMOS OU DESCONTO DE TÍTULOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA , COMÉRCIO , LAVOURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO

  • FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELO SR. GOVERNADOR DR. FLORIANO FARIA LIMA

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BERNARDO FERREIRA DE SOUZA

  • RUI LOPES DA SILVA TORRES

  • OSIAS BARRETO

  • MALAQUIAS RIBEIRO DE LIMA

  • MARCELO TEBET

  • AGENOR VALIERI FILHO

  • FIC CONCEDIDO AO SENHOR VIVALDO DA SILVA BARBOSA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • CARLOS ANTONIO RIBEIRO

  • HAMILTON MOREIRA DE BARROS

  • LENICIO CRESPO

  • JOAO REZENDE DOS REIS

  • PEDRO AUGUSTO DINIZ NOGUEIRA

  • DINARTE MELO CORDEIRO

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