SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES: SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 020-A - REFERENDA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL)
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CELEBRADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICA DENOMINADA RUA MINISTRO GAMA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GETULÂNDIA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS LOTES 2 E 55 DA QUADRA 42.
FICA DENOMINADA AVENIDA VICTOR ROCHA A ATUAL AVENIDA PROJETADA (RUA DO CANAL) QUE INICIA NA ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA R DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, GRUPO DE ESCOTEIROS RAYMUNDO OTTONY DE CASTRO MAYA, AMÉRICA FUTEBOL CLUBE-PRAIA DO SIQUEIRA, XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE, CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO..
FICA DENOMINADO PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS A ARTÉRIA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURÚ, ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA PROFESSOR EDILSON DUARTE, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA MARTINIANO FÉLIX, COM INÍCIO NA RUA WENCESLAU BRÁS E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICAM HOMOLOGADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SENAC E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA ANIBAL AMADOR DO VALLE, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ALGODOAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA AV. DO CONTORNO E TÉRMINO NA AV. JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.
ESTABELECE GRATIFICACÃO AO MOTORISTA SR. ADOLPHO GOMES, MATRICULA 001, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A DISPOSICÃO DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 001, DE 21/03/78.
DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA VERIFICAR, A OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, COMPOSTA PELOS SENHORES VEREADORES, OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), RENATO VIANA DE SOUZA E PAULO GIL ANDRÉ SENOS.
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR COM THEREZA MARIA MÔNICA E SEU MARIDO MANOEL BOLAES MÔNICA, UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE.
ATRIBUIR AOS VEREADORES, O REAJUSTAMENTO PREVISTO NO ATO Nº 20, DE 14 DE MARCO DE 1978, DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBEDECIDOS OS LIMITES FIXADOS NO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JULHO DE 1975.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
