CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMILSON GOMES PINTO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DARCY GRADES DOS SANTOS.
TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SENHORA MARIA LUCIA PULLIG LOPES DA ROSA
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OCUPADO PRESENTEMENTE POR SALINA EXPLORADORA PELA SOCIEDADE EXTRATIVA DE SAL E CALCÁRIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS SITUADO NA RUA DUARTE DA COSTA Nº 194, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISCIPLINAR MEDIANTE DECRETO, A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS.
FICA DENOMINADA AVENIDA JORGE VEIGA A RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, PARALELA À RUA DA GAMBOA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.700.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03/10/1979, ÁS 15:00 HORAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$240.000.000 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA ABAIXO: GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO 25.000,00.
DESIGANAR O SR. VALDIR EDUARDO, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO CC4, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.
DESIGNAR O SR. ATILA DA COSTA, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-3, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.
DESIGANAR O SR. JOSÉ SIMAS DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO PESSOAL CC-1, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.
DESIGNAR O SR. JORGE LUIZ GOMES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DA DIVISÃO CC-2, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.
DESIGNAR O SENHOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO LEGISLATIVO CC-1 - CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.
FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTE ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO, A ATUAL PRAÇA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO TRECHO DA RUA ITAJURU COM FRENTE PARA A CAIXA RESERVATÓRIA DA CEDAE NESTE MUNICÍPIO.
PASSA A DENOMINAR-SE POSTO DE SAÚDE SR. ABEL FERREIRA BERANGER, O POSTO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
SÓ ENTRARÃO NO EXPEDIENTE NO MESMO DIA AS MENSAGENS ORIUNDAS DO EXECUTIVO EM CARARTER DE URGENCIA E OS REQUERIMENTOS PARA PEDIDOS DE URGENCIA, DIGO, DISCUSSÃO UNICA.
FICAM OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA RECLASSIFICADOS DAS SUAS ANTIGAS FUNCÕES, PARA AS DO ATUAL QUADRO NAS DETERMINADAS FUNCÕES.
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