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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16052 registros
  • NOMEAR OS VEREADORES WILMAR MONTEIRO ONIAS CORDEIRO MORAIS E ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO, PARA QUE EM AUDIÊNCIA COM A DIRECÃO DO DENTEL, BUSCAR SOLUCÕES PARA EQUACIONAR O PROBLEMA CAUSADO COM A IMPORTÂNCIA DA RÁDIO SUCESSO FM NOS APARELHOS DE TV EM CABO FRIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GELSON JOSE FIALHO.

  • LUIS FERNANDO LOBO

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA IRTES GOMES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALONSO LIMA DE MORAES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA ELUIZA RAMOS.

  • JORGE DA SILVA PINTO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRLEI LOURENCO LOPES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA COSTA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA JOSE BARROSO LEITE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARGEU GOMES DA SILVA.

  • IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. ADAO JOSE DE AMORIM.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. JORGE DA SILVA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SEERVIÇOS GERAIS, PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE SOM.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILMAR MOREIRA DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOMAR SOARES DOS SANTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HILCELI DE SOUZA SANTA ROZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELOISA TEIXEIRA PASSOS.

  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS À EMPREITEIRAS PREVIAMENTE SELECIONADA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA VINCULAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI 7525/86, ESTIMADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

  • CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) PARA O TAMOIO ESPORTE CLUBE.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL DE SOUZA ROSADO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO JORGE RODRIGUES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AGUALUZA JUNIOR.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAIR DIAS GAGO PEREIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA APARECIDA PINTO SEIXAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE DE OLIVEIRA VARELLA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RUY EDSON PEREIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO.

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