EXENERAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO MARCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNCÃO DE CHEFE DE ARQUIVO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUCÃO Nº 94 DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO, A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JÚLIO MARIO DE OLIVEIRA.

NOMEAR OS VEREADORES: VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA, ERONILDES DA SILVA SANTOS E GERALDINO FARIAS NEVES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUCÃO Nº 96 DE 24 DE MARCO DE 1987.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSIAS VIRGÍLIO DA COSTA.

FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 3 VEREADORES, COMPRAZO DE 60 DIAS, PARA APURAR "IN-LOCO" AS ARBITRARIEDADES PRATICADAS POR UM FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO NAS LOCALIDADES DE PACHECOS, ARAÇÁ.

FICA DENOMINADA TANCREDO NEVES, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA AVENIDA DJALMA AZEVEDO E TÉRMINO NA RUA CAMINHO DO POMAR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS.

VEDA, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO, ENQUANTO O MUNICÍPIO NÃO FOR DOTADO DE REDE DE ESGOTO CONSTRUÍDA E OPERADA PELA CEDAE.

VEDA, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS OU REDES SUBTERRÂNEAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES.

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA APLICACAO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI 630/86 - AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, PARA A RENOVACÃO DA MESA EXECUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS DE Nº 74/86, 75/86, 04/87, 01/87,05/87 E 06/87.

TRANSFERIR EX - OFÍCIO A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 13, DO CARGO DE SECRETÁRIA PARA O DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA RESOLUCÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/87.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ATALIBA PEREIRA FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTUR REIS TEIXEIRA AZEREDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NICANOR DA SILVEIRA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 64,66,69,70,71,72,73.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.