AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL SIMAS DE MACEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LOUCIL RAMALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE IARA CORRÊA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LIGIA MARIA CORREA DAS CHAGAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GERVASIO GOMES CORDEIRO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CELSO BUENO DE MIRANDA JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLESIO GUIMARAES FARIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAN PLAISANT FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE DA SILVA NEVES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JUAREZ AMARAL TINOCO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ARIDELSO PEÇANHA DAMACENO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE TOMAZ SOBRINHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE VITAL FERREIRA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL ALVES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO LUIZ GONCALVES CABO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DO ROSARIO CYRIACO CUNHA.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE MOURA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCÍNIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JUAREZ ALVES RODRIGUES.

AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS).

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR GERALDINO FARIAS NEVES, 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

DE ACORDO COM A RESULUÇÃO Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 1988, QUE CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.