FICA DENOMINADA MAJOR BELIZÁRIO AUGUSTO DA SILVEIRA TERRA, A RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LÉIA FEIJOLI CEZARETE MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ EDNARDO PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LUIZ HENRIQUE CORRÊA SANT’ANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALIR DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$30.000.000,00

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N. 722, DE 27 DE AGOSTO DE 1987, A ÁREA DE TERRAS FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE ALASSIO, CIDADE LOCALIZADA NA PROVÍNCIA DE SAVONA, ALIGURIA, ITÁLIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VERGÍLIO FARIA BARCELOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES REIS CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZA CAMPOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JADEILSON JOSÉ ALVES DE AMORIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PORPURINA SANCHEZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ BEZERRA DA SILVA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA ANTÔNIA INÁCIO NUNES DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMIR JOSÉ FELIPE E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA FERNANDES.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM NÁUTILUS I.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE FERNANDO ROBERTO DO NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA.

FICA DESAFETADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO - SETOR PORTO DO CARRO.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARCIO RODRIGUES BRAGA.

AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZADOS) À FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE ARQUIVO, A PARTIR DE 01/06/88.