AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DANIEL SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE FURTADO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILLIAM WANDERLEY PEDROSA PORTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDIR MARIA OLEGÁRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS SABINO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SABINO ROMÃO MENDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RAIMUNDA RODRIGUES MAGALHÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELOISA NAZARÉ DA SILVA.

DENOMINA RUA 12 DE JULHO A ANTIGA RUA DO FORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DENOMINA RUA OTIME CARDOSO DOS SANTOS, A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NO PARGOS CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO

NOMEAR OS VEREADORES WALTER BESSA TEIXEIRA, VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA, ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE E SILVIA DOS SANTOS SIQUEIRA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA ATRAVÉS DA RESOLUCÃO Nº 98, DE 02 DE JUNHO DE 1987.

COMISSAO ESPECIAL APURAR PERDA DE AREA

DISPOE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELOÍSA NAZARÉ DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADILSON PESSANHA RIBEIRO.

TORNA OBRIGATÓRIO, NO 3º DISTRITO, O CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES DE CONCRETO OU SIMILAR, EXCETO A ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS.

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DILVA FRANCISCA DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBERTINA GONÇALVES LINHARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ MANFREDO.

É CRIADO O PROGRAMA PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NA EMPRESA PRIVADA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EROTILDES GONÇALVES DA PAZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA DE MOACIR JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNIDADE DE JOVENS CRISTÃO S 8, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS)

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) A FAVOR DO LIONS CLUBE DE CABO FRIO.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 14 ANOS.