AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DERMEVAL DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTENOR ALVES GUIMARÃES.

SUBVENCIONA A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZADOS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SELINA RIBEIRO DE RESENDE.

NOMEAR JUNIA DA ROCHA SILVEIRA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ACORDO COM O ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA Nº 014.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUZA LEITE FURTADO PARA EXER4CER O CARGO DE SERTÁRIA DO PRESIDENTE.

DESIGNAR OS VEREADORES DIRLEY PEREIRA DA SILVA, MAURO JOSÉ DE AZEVEDO E ORLANDO BRITO DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGACÃO, A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO HIPERMERCADO ABC E AUTO VIACÃO SALINEIRA, QUANTO AOS SEUS ESGOTOS QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS NA LAGOA DE ARARUAMA.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, PARA EXERCER A FUNCÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

FICA CONCEDIDA NO PRESENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE UMBELINA FERNANDES LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JULIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.

FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANA CÉLIA MATHIAS DOS SANTOS CORRÊA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 120 DIAS.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.

NOMEAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR A PARTIR DESTA DATA ROGERIO DE CARVALHO SANTA ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO DE INSTALACÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

TRANSFERIR EX - OFFÍCIO A FUNCIONAMENTO NEUSA LEITE FURTADO, DO CARGO DE SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O MESMO CARGO REFERENTE AO ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA. Nº 006.

TRANSFERIR EX- OFFÍCIO A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DO CARGO DE OFICIAL DE ATAS, PARA OCUPAR O MESMO CARGO REFERENTE AO ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA Nº 007.

TRANSFERIR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIA PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

TRANSFERIR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA OCUPAR O CARGO DE SCRETÁRIO.

TRANSFERIR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

NOMEAR MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEIRA, LICENÇA DO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO, A FIM DE ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ART.55.