AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM AVANE FRANCESCONI DO VALLE CABRAL.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE E IRMÃOS.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM SERGIO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO FARIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CREUZA DOS SANTOS GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUSTO MARTINHO LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IGNÁCIA FLORENCIA DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A PERMUTAR COM VITORINO ANTÔNIO CARRIÇO, UMA ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MORRO DO ATALAIA, EM ARRAIAL DO CABO.

SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BÚZIOS.

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COMA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O P.U. (POSTO DE URGÊNCIA).

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, DA FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.

OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, REF. AO ANO DE 1986.

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, 1987 E 1988.

FICA DESAFETADA UMA ÁREA DE TERRA, NO LOTEAMENTO ARPOADOR DA RAZA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO ESPÓLIO DE AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ MARINHO DE SALLES FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMARITO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOEL PEREIRA DE CARVALHO.

FICA DENOMINADA TAMARINA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA RAMIRO MOTTA (ANTIGA ESTRADA DE BÚZIOS) E FINAL NA RUA VISTA ALEGRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA EDUARDO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA DO SOSSEGO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ, COM SEDE Á RODOVIA AMARAL PEIXOTO.

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE NOVEMBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABO FRIO.

FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, SUPERMERCADOS, ABATEDOUROS, BARES, RESTAURANTES, DEPÓSITOS, CINEMAS, TEATROS, CASAS DE DIVERSÕES, OBRAS CIVIS, HOTÉIS, HOSPITAIS, COLÉGIOS E SIMILARES, OBRIGADOS A APRESENTAREM CERTIFICADO DE GARANTIA DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, PARA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO OU LICENÇA DE CONSTRUÇÃO.

SUBVENÇÃO A FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

FICA DESAFETADA A ÁREA DENOMINADA COMO “VERDE” COM 9.261.19M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SUBVENÇÃO A FAVOR DO CONVENTO DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAFALDA FREDERICO DE MARCA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VICENTE RODRIGUES FERREIRA.