CONCEDER FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB NO PERÍODO DE 1989/1990.

FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE INQUÉRITO INTEGRADA PELOS SERVIDORES MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES E MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA PARA APURAR ATRAVÉS DE SINDICÂNCIA, DESAPARECIMENTO DA MÁQUINA DE CALCULAR OLIVETTI MODELO LOGUS 642 PERTENCENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR DE CR$300.000.000,00.

EXONERAR O FUNCIKONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE, PARA APRECIACÃO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, CONSTANTE DO OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/91.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS CRISPIM, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNENDES MARTINS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALUIZIO MACEDO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO.

NOMEAR O SENHOR AROLDO MENEZES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 053/77 DE 25/11/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$180.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO IBASCAF PARA O TRIÊNIO 1991, 1992 E 1993.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1991, 1992 E 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA O ANO DE 1991.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, OCUPADA ATRAVÉS DO ATO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 1989.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SR. RENATO AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SR. GILSO FABIANO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1989/1990.