1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16045 registros
Lei Nº. 0106 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º - XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0107 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 15 - VIII - TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0108 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 66 - IV - TÍTULO V - CAPÍTULO I - SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA DESCENTRALIZAÇÃO E DA DESCONCENTRAÇÃO.

Acessar
Lei Nº. 0109 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 81 - CAPÍTULO II - SUBSEÇÃO I - DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Acessar
Lei Nº. 0110 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA.

Acessar
Lei Nº. 0111 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ART. 124 - DA PUBLICIDADE.

Acessar
Lei Nº. 0112 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO IV - CAPÍTULO I - DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS VEREADORES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO - DISPOSIÇÕES GERAIS.

Acessar
Lei Nº. 0113 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 117 -CAPÍTULO V - DOS RECURSOS FINANCEIROS.

Acessar
Lei Nº. 0114 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0115 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 181 - INCISO XV - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0116 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0117 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ART. 93 - SEÇÃO III - DA INVESTIDURA - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0118 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 224 - TÍTULO VI - CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0119 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 188 - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0120 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 188 - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0121 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 223 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0122 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

Acessar
Lei Nº. 0123 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS.

Acessar
Lei Nº. 0124 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS.

Acessar
Lei Nº. 0125 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 182 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0126 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0127 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0128 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO VIII - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0129 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0130 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0131 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0132 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0133 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0134 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0135 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA FAMÍLIA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON