FICA DENOMINADA QUINTINO ANDRÉ SENOS, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE PELO SERVIDOR PÚBLICO.

VISA INCORPORAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O ABONO DE 25% CONCEDIDO NO MÊS DE JUNHO/91 E A PARTIR DE JULHO/91, NA PROPORÇÃO DE 20%.

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, NA RUA JORGE LÓSSIO, CENTRO, CABO FRIO, OCUPADO POR RAIMUNDO JOÃO SENA FERREIRA RITA, ALONSO AUGUSTO MOREIRA FILHO, CONAMA CONSTRUTORA AVELAR MAROSO LTDA, LUIZ CARLOS AVELAR MATOS, CELESTINO CARDOSO SOARES DE SÁ, ARCHIMENDES BRANDÃO FONSECA, YANO SOARES DA ROCHA, HUMBERTO FARIA E ORLANDO DE MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alteração: Lei nº 2.619/2015.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR AMAURY VALÉRIO TOMAZ JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JACINTO LUIZ DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO Á SENHORA FANY BUSLER DE SAMERSON, O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR LUIS FERNANDO PADILHA LEITE, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO Á SENHORA ISMERIA DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR LIETE MAURÍCIO BRUM, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.

FICA DENOMINADA JOSÉ AUGUSTO SARAIVA, A RUA LOCALIZADA NA ILHA DA DRAGA, COM INÍCIO NO MERCADO DE PEIXE E TÉRMINO NO FINAL DA ILHA.

FICA DENOMINADA JOSÉ MARIA COUTINHO, A TRAVESSA SERVIDÃO COM INICIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, EM FRENTE AO PARQUE ESPORTIVO DA GAMBOA E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, EM FRENTE AO CANAL, SECUNDÁRIO ENTRE AS ILHAS 1ª E 2ª NO BAIRRO DA GAMBOA.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRIGENTES DE TURNO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA DE 120,10M2 DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADO PELO SENHOR CLAUZER DE SOUZA DUARTE E OUTROS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA NA RUA MANOEL FRANCISCO VALENTIM, OCUPADO PELO SENHOR BRASILÍCIO GOMES MARINHO.

FICA DENOMINADA UMBERTO MODIANO, PRAÇA LOCALIZADA NA RAZA, PARALELA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BENTO RIBEIRO DANTAS. RAZA, 3º DISTRITO.

FICA DENOMINADA GETSEMANI A RUA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA DE BÚZIOS, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FILETO CARDOSO DE OLIVEIRA, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO, COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA REINALDO ROSA E TÉRMINO NA RUA ADOLFO BERANGER.

FICA DENOMINADA PRAÇA MESTRE AUGUSTO LOPES TRINDADE, A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGÊNIO RIBEIRO DOS SANTOS COM A AVENIDA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM.

FICA DENOMINADA PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO, A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA DO CONTORNO, CONHECIDA TAMBÉM POR AMÉRICO VESPÚCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA RUA ISMAR GOMES DE AZEVEDO E RUA SERGIPE, NO BAIRRO ALGODOAL, FRONTEIRA À PRAIA DO FORTE.

FICA DENOMINADA FRANCISCO TRINDADE, A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.

FICA DENOMINADA ZERINO MOTA A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 2ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINA DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO DA GAMBOA.

FICA DENOMINADA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES A RUA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, DEFRONTE À 2ª ILHA DO LOTEAMENTO DA MARINAS DO CANAL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

FICA DENOMINADA ORIOVALDO MACEDO SAMPAIO A RUA SEM NOME LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E TÉRMINO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL ASPINO ROCHA, NO BAIRRO GAMBOA.

FICA DENOMINADA TRAVESSA FLOR DA PASSAGEM, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PASSANDO PELOS FUNDOS DA CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR DR. MAGALHÃES PINTO E TERMINA NA PRAÇA DE SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.