CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONAMENTO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989/1990.

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EM INSTITUICOES FINANCEIRAS.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL D CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS I, II,III E IV.

DESIGNAR O VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA PARA REPRESENTAR ESTA CÂMARA NO 1º SEMINÁRIO LATINO AMERICANO SOBRE COMPOSTAGEM DE LIXO.

CONVOVAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE, PARA APRECIACÃO DOS PROJETOS DE RESOLUCÃO Nº 001 E Nº 002/91 DA MESA EXECUTIVA.

CONCEDER FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB NO PERÍODO DE 1989/1990.

FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE INQUÉRITO INTEGRADA PELOS SERVIDORES MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES E MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA PARA APURAR ATRAVÉS DE SINDICÂNCIA, DESAPARECIMENTO DA MÁQUINA DE CALCULAR OLIVETTI MODELO LOGUS 642 PERTENCENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR DE CR$300.000.000,00.

EXONERAR O FUNCIKONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE, PARA APRECIACÃO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, CONSTANTE DO OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/91.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS CRISPIM, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNENDES MARTINS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALUIZIO MACEDO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO.

NOMEAR O SENHOR AROLDO MENEZES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 053/77 DE 25/11/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$180.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO IBASCAF PARA O TRIÊNIO 1991, 1992 E 1993.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1991, 1992 E 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.