DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA O ANO DE 1991.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, OCUPADA ATRAVÉS DO ATO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 1989.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SR. RENATO AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SR. GILSO FABIANO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA LUZIA CLÁUDIA BISPO DE SOUZA, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1989/1990.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO DIONÍZZIO DA SILVA , O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ MARIA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.

FICA CONCEDISDO AO SR. LUIZ GONZAGA BONFIM DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. CARLOS SCALIAR O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ENÉAS DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. RUBENS GOMES COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ADÉRITO DE MELLO SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FELIX, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ LAURINDO DO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. NELSON SIMIS SCHVER, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO A SRª MARILIS SANTIAGO BRUM MARQUES, O TÍTULO CIDADDÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ OSCAR FRAUCHES, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. MANOEL MARTINS JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. MARUF ARIDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JORGE FERNANDO LORETT, O CIDADÃO CABOFEINSE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR PAULO ROBERTO GARCIA COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE SE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

OS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, LIVRES E ABERTOS, SITUADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEVERÃO SER MANTIDOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS EM CONDIÇÕES QUE NÃO ATENTEM CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.

FICA LIMITADO EM ATÉ 5 (CINCO) B.T.N’S O VALOR DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS CANDIDATOS QUE NÃO SE ENQUADRAREM NO DISPOSTO NO ARTIGO 20 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONSIDERANDO QUE A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EXPEDIU CERTIDÃO, DATADA EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA, DECLARANDO NÃO CONSTAR NOS ANAIS DA CASA, ATÉ A DATA REFERENDADA, O BALANCO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.