FICA DENOMINADO LAGO DAS GARÇAS A ÁREA DE DUNAS COM FORMAÇÃO NATURAL DE LAGOA, LOCALIZADA ENTRE AS ÁREAS 1 E 2, PRÓXIMO À ÁREA DA SEDE PRAIANA DO CLUBE MILITAR, DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA PLATINA A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, DO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA COBRE A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA RUA PRATA LOCALIZADA À OESTE E PARALELA À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA JOAQUIM GARCIA TERRA A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, E TÉRMINO NA RUA WALTER ROLLMANN, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA BRONZE A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA PRATA, LOCALIZADA A OESTE DA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E PARALELA À RUA COBRE, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA BAUXITA A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA RUA PLATINA, LOCALIZADA À OESTE DA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, PARALELA À RUA BRONZE, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO TODA A ANTIGA RUA 10, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES E TÉRMINO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA OURO A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, LADO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA PRATA A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, LADO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DOS SATÉLITES A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DOS ASTROS E TÉRMINO NA ÁREA DAS DUNAS ENTRE AS QUADRAS A E B, ÁREA 2 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA NORMA FIGUEIREDO VICTORINO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1991/1992, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.
CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MARCIO RODRIGUES BRAGA, CONQUISTADA NO PEÍODO DE 1991/1992, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.
OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELA I, II, III E IV QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM ESTA RESOLUÇÃO.
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE UM TERRENO EM NOME DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO SARAIVA, LOCALIZADO À RUA DUARTE DA COSTA, 374, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO, RJ.
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