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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI: 1034/1990 15/03/1990

  • DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE LOTES NAS QUADRAS A, F E G DO LOTEAMENTO VIVAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI: 1036/1990 15/03/1990

  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$402.610,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ CRUZADOS NOVOS).

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ATO: 0026/1990 15/03/1990

  • DESIGNAR O VEREADOR DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0001/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0002/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0003/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0004/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - INTRODUÇÃO AO TÍTULO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0005/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0011/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0015/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0016/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0017/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0021/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0042/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO XI - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0043/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 15 -TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0082/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DOS DISTRITOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0083/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 222 -TÍTULO IV - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0084/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 221 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0085/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 20 -TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0086/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 15 -TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0087/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO II - CAPÍTULO IV - DO LEGISLATIVO - DO PLEBISCITO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0088/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0089/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 117 - TÍTULO V - CAPÍTULO V - SEÇÃO II - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0090/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 124 - TÍTULO V - CAPÍTULO VI - SEÇÃO I - SUBSEÇÃO II - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DA PUBLICIDADE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0091/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 125 - TÍTULO V - CAPÍTULO VI - SEÇÃO I - SUBSEÇÃO II - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DA PUBLICIDADE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0096/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 81, AO CAPÍTULO III, SEÇÃO I, RECURSOS HUMANOS, DISPOSIÇÕES GERAIS.

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EMENDA A LOM: 0097/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ONDE COUBER - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM: 0098/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 140, AO CAPÍTULO VII, SEÇÃO I, DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA PROPRIEDADE.

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EMENDA A LOM: 0099/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO TÍTULO VIII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

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EMENDA A LOM: 0100/1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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