CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA LUZIA CLÁUDIA BISPO DE SOUZA, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1989/1990.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO DIONÍZZIO DA SILVA , O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ MARIA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.

FICA CONCEDISDO AO SR. LUIZ GONZAGA BONFIM DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. CARLOS SCALIAR O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ENÉAS DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. RUBENS GOMES COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ADÉRITO DE MELLO SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FELIX, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ LAURINDO DO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. NELSON SIMIS SCHVER, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO A SRª MARILIS SANTIAGO BRUM MARQUES, O TÍTULO CIDADDÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ OSCAR FRAUCHES, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. MANOEL MARTINS JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. MARUF ARIDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JORGE FERNANDO LORETT, O CIDADÃO CABOFEINSE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR PAULO ROBERTO GARCIA COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE SE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

OS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, LIVRES E ABERTOS, SITUADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEVERÃO SER MANTIDOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS EM CONDIÇÕES QUE NÃO ATENTEM CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.

FICA LIMITADO EM ATÉ 5 (CINCO) B.T.N’S O VALOR DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS CANDIDATOS QUE NÃO SE ENQUADRAREM NO DISPOSTO NO ARTIGO 20 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONSIDERANDO QUE A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EXPEDIU CERTIDÃO, DATADA EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA, DECLARANDO NÃO CONSTAR NOS ANAIS DA CASA, ATÉ A DATA REFERENDADA, O BALANCO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DESIGNAR ARDENIL GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

EXONERAR JONE DA SILVEIRA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGNAR LUIZ HENRIQUE DE SOUZA GONCALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, INTEGRADA PELOS VEREADORES OSMAR SAMPAIO DA SILVA, ACYR SILVA DA ROCHA E CARLOS ROBERTO SILVA, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO QUE DEU ORIGEM Á ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2590, DE 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO DESCRITA NAS FLS. 22 DO BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DO 3º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNCICA MUNICIPAL.

EXONERAR MAURÍCIO DE MOURA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.