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Origem: V-588

Lista de matérias

Foram encontradas 789 registros
Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 13:48:04
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 20/02/2019

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0030/2019 19/02/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0023/2019 18/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0052/2019 18/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, CAMINHO DE BÚZIOS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0014/2019 12/02/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TENENTE CORONEL ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0016/2019 12/02/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0015/2019 12/02/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2019 11/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2012.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Sanção

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REQUERIMENTO: 0006/2019 05/02/2019

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0004/2019 05/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0003/2019 05/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0002/2019 05/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0223/2018 17/12/2018

  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVANGELOS DOS SANTOS PAGALIDIS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 13/12/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0215/2018 11/12/2018

  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0216/2018 11/12/2018

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À KEETHERINE GIOVANESSA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0214/2018 10/12/2018

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Matéria Prejudicada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE EMENDA: 0045/2018 07/12/2018

  • MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUMPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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SUBSTITUTIVO: 0003/2018 06/12/2018

  • DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0285/2018 06/12/2018

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA "LEI DO ARTISTA DE RUA".

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 04/12/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0196/2018 22/11/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS RANGEL COSTA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Ciência

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SUBSTITUTIVO: 0002/2018 21/11/2018

  • DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0194/2018 19/11/2018

  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA CRONOGRAMA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0193/2018 19/11/2018

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Matéria Devolvida

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0408/2018 07/11/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0007/2018 05/11/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0184/2018 01/11/2018

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE PORTARIAS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Análise

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REQUERIMENTO: 0183/2018 01/11/2018

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE HORÁRIO, LOTAÇÃO E QUANTITATIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0178/2018 29/10/2018

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DOS CONVÊNIOS VIGENTES DA SAÚDE.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Presidente

Situação: Para Assinatura

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